Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser

Já completei os requisitos para Usucapião do meu imóvel e agora a titular registral apareceu. Perco meu imóvel?

Aqui vale o ditado muito conhecido: “O direito não socorre aos que dormem”

Questões de Direito Tributário do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Tributário.